Mais de 100 prefeituras de MT protestam e fecham nesta 6ª
Mais de 100 prefeituras em Mato Grosso estarão fechadas, nesta sexta-feira, para cobrar do governo federal mudanças nas distribuições de verbas para políticas públicas e devido a forte queda nas receitas. Só serviços essenciais funcionarão. Tem prefeituras que estão com as contas no vermelho, enfrentando sério risco de demissões e atrasos salariais. Muitos prefeitos estão preocupados com o que pode ocorrer. Na Educação, por exemplo, as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) apontam que haverá R$ 4,6 bilhões a menos para as prefeituras brasileiras. Na Saúde, a cobrança é para regulamentar a Emenda Constitucional 29, parada na Câmara dos Deputados há seis anos, para garantir mais recursos.
Em Mato Grosso, dezenas de prefeituras tiveram, este ano, perdas consideráveis no FPM – Fundo de Participação dos Municípios- que está entre as principais fontes de receitas. Sorriso, por exemplo, perdeu R$ 5,5 milhões. Lucas do Rio Verde perdeu cerca de R$ 9 milhões em ICMs e FPM. Em Alta Floresta, a redução também foi considerável e uma das medidas para conter gastos foi cortar em 50% salário da prefeita, vice, secretários e chefes de departamentos. Em Lucas, também houve reduções salariais e no horário de atendimento na prefeitura e secretaria para conter gastos.
A mobilização nacional é encampada pela Confederação Brasileira dos Municípios.
