Sinop vai aderir ao protesto das prefeituras na 6ª feira
Sinop vai aderir a paralisação nacional em defesa dos municípios. A decisão foi tomada, esta tarde, pelo prefeito Juarez Costa (PMDB) que vai baixar decreto suspendendo expediente no paço e nas secretarias municipais, na sexta-feira. Os serviços essenciais serão mantidos. As prefeituras mato-grossenses reforçarão o manifesto nacional cobrando do governo Lula mudanças nos critérios de repasses dos recursos federais.
Na Educação, por exemplo, o ponto mais preocupante é sobre as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Os municípios perderão R$ 4,6 bilhões.
Na Saúde, a cobrança é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos e significa uma importante alternativa para garantir mais recursos. Somente em 2008, gestores aplicaram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde a lei exige 15%.
Este ano, dezenas de municípios perderam muitos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios- o que ocasiou redução de salários de secretários e ocupantes de cargos comissionados, em algumas prefeituras, além de redução no horário de expediente, cortes de gastos e algumas obras devem ser postergadas.
