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sábado, 7 de novembro de 2026
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Política

Sete juízes já se inscreveram para concorrer a vaga de desembargador

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Sete juízes de Direito de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso apresentaram requerimento de inscrição e entregaram os documentos necessários para o concurso de acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta com a aposentadoria voluntária do desembargador Díocles de Figueiredo, no último dia 25 de setembro.

Conforme o artigo 11, § 1º da Resolução n° 4/2006 do Órgão Especial (que estabelece os critérios de promoção) e o edital 9/2009/TJ (que tornou aberta a vaga de desembargador), os candidatos tiveram de protocolizar certidão junto ao TJMT demonstrando não possuir sem justa causa, autos conclusos para despacho, decisão ou sentença, voto ou revisão, entre outros.

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Os magistrados que se inscreveram e entregaram a documentação exigida são: Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Maria Erotides Kneip Baranjak, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.

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