Cuiabá: OAB cobra providências sobre fechamento de vara criminal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, anunciou que vai se reunir nesta terça-feira, com a direção do Judiciário para cobrar uma posição quanto ao fechamento da 2ª Vara Criminal de Cuiabá. A Vara foi fechada por falta de servidores. Os que estavam trabalhando eram temporários e tiveram que ser dispensados, situação que poderá atingir outras varas tanto na capital quanto no interior. Na 2ª Vara também não há juiz designado; t odos os processos estão sendo acumulados pelo juiz da 13ª Vara Criminal, Adilton Polegatto de Freitas.
“Há tempos estamos alertando para essa situação, extremamente complicada. É preciso que haja uma solução urgente. Até porque quem está sofrendo as conseqüências é justamente o usuário da Justiça, aquele que precisa de decisão no tempo certo “ – enfatizou o presidente da OAB. Segundo ele, por mais esforço que um juiz faça, o acúmulo de outras varas acaba prejudicando o andamento processual.
Faiad disse que é preciso que as instituições façam um esforço para evitar que outras varas e até comarcas sofram com problemas de funcionamento. “O Estado tem uma responsabilidade com o funcionamento pleno do Judiciário e é preciso que se busque uma solução para evitar que esse tipo de situação continue e ocorrer. Há tempos estamos pedindo, cobrando e insistindo para que o Judiciário se aparelhe, abra concurso para servidores e juízes” – enfatizou.
Com relação a questão da 2ª Vara em si, Faiad informou que a Comissão de Direito Penal e Processo Penal também deverá buscar entendimentos com a direção do Complexo Judiciário.
