Suplentes de deputado em MT prometem não acionar justiça para pedir vagas
Os primeiros suplentes de deputado estadual pelo DEM e pelo PSDB, Joaquim Sucena e Carlos Avalone, respectivamente, não vão recorrer à Justiça requerendo os mandatos de Chica Nunes e Wallace Guimarães com base na regra de fidelidade partidária. Enquanto ela deixou o ninho tucano para se filiar ao DEM na semana passada, Wallace deixou os democratas e migrou para o PMDB. Com a decisão dos suplentes, a iniciativa caberá apenas ao Ministério Público Eleitoral.
Joaquim Sucena alega estar seguindo a vontade do DEM em liberar a desfiliação de Wallace. “Recorrer à Justiça caberia ao nosso partido. Como houve a promessa de que isso não será feito pelo grupo, vou esperar alguma coisa do Ministério Público e ver o que acontece”, afirma Sucena.
No caso de Chica, o suplente imediato é o empresário Carlos Avalone, que também não se opôs à decisão da executiva estadual tucana em conceder à parlamentar uma carta sugerindo que haveria justa causa para desfiliação. Apesar da conivência das legendas e dos suplentes, o Ministério Público Eleitoral já investiga o troca-troca de legenda no caso de Chica e deve fazer o mesmo nos próximos dias em relação a Wallace.
A investigação do MP partiu do procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, que pode requerer os mandatos como fiscal da lei. A resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamentou exigência da fidelidade partidária, prevê que os partidos terão 30 dias a partir da desfiliação para requerer o mandato. Depois desse prazo, a legitimidade passa aos suplentes e ao Ministério Público. Apesar de Chica e Wallace alegarem justa causa, a lei prevê que isso só ocorre em casos de incorporação ou fusão do partido, entre outros.
Outro lado – Wallace afirmou ontem ver com naturalidade a decisão do MP em investigar o caso. “Isso já era esperado, mas aguardo futuramente uma posição correta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até porque tive motivo justo para desfiliação devido às divergências internas”. Ao aderir ao DEM, Chica disse que vai se manifestar sobre o assunto quando houver alguma medida oficial do MP.
