TCU recomenda parar obra em rodovia no Mato Grosso
O Tribunal de Contas da União recomendou, hoje, que sejam paralisadas as obras de pavimentação da BR-158 na região Araguaia, no trecho até a divisa com o Pará. O relatório foi divulgado hoje pelo TCU. Só Notícias apurou que os auditores apontaram “subcontratação irregular” da obra e que houve “fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa” no contrato para execução de estudos ambientais para gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e ainda gerenciamento. O valor do contrato é de R$ 6, 3 milhões.
O valor destinado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura (DNIT) para pavimentar a rodovia é de R$ 64 milhões e estão garantidos na Lei Orçamentária Anual deste ano inseridas também no PAC do governo federal.
Em todo o país, foram 99 obras do PAC fiscalizadas. 13 apresentavam irregularidades que recomendavam paralisação, segundo critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O número representa 0,5% das 2.446 obras do programa.
