Relatório final do zoneamento de MT deve ser entregue este mês
A equipe técnica da Comissão Especial do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (CZSEE) estima que até o final de setembro será entregue, para apreciação do Legislativo, o relatório final e o Substitutivo Integral ao Projeto de Zoneamento de Mato Grosso nº 273/08, que estabelece a política de uso e ocupação do solo.
Em reunião realizada na Assembleia Legislativa o relator, deputado estadual Alexandre Cesar (PT), esclareceu aos parlamentares em que fase se encontram os trabalhos da CZSEE. Participaram o presidente da Comissão Dilceu Dal’Bosco (DEM), o vice-presidente Percival Muniz (PPS) e os suplentes José Domingos Fraga (DEM), Otaviano Pivetta (PDT) e Ademir Brunetto (PT).
Conforme Cesar, a equipe técnica da CZSEE ainda aguarda alguns documentos do Executivo faltantes para a conclusão do trabalho, como o mapa atualizado da dinâmica de desmatamento de Mato Grosso, mapa de vegetação e passivo ambiental, metodologia de organização das diretrizes, entre outros.
Além das 234 diretrizes originais ao projeto a sociedade apresentou 425 novas diretrizes, que estão em fase de análise e parecer. Elas foram colhidas nos 14 seminários técnicos e 15 audiências públicas, que contaram com a participação mais de 50 mil pessoas. As propostas totalizam 344 documentos expressos em 750 paginas.
Uma das modificações ao zoneamento, segundo o relator Alexandre Cesar, será a redução das quatro categorias de uso para três. “Outra alteração diz respeito à criação de espaços territoriais protegidos que não se encontram no projeto original, é o exemplo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Retireiros do Araguaia no município de Luciara”, explanou.
O relator ainda ressaltou que a equipe técnica da CZSEE está mantendo diálogo com a Comissão Coordenadora Nacional de Zoneamento em Brasília para assegurar o cumprimento dos requisitos técnicos do projeto.
