Aprovada PEC adequando Constituição de Mato Grosso
A Proposta de Emenda Constitucional nº 14/09, que adapta a Constituição do Estado de Mato Grosso às inovações trazidas pelas emendas da Constituição Federal, foi aprovada em primeira votação, hoje, na sessão ordinária. A segunda votação acontecerá, provavelmente, no dia 06, previu o presidente, deputado José Riva (PP). Dos 24 deputados da AL/MT, 21 votaram favoravelmente à propositura e três não compareceram à sessão. O presidente da Comissão de Adequação da Constituição Estadual, deputado Alexandre Cesar (PT), frisou que a Comissão se debruçou sobre esse trabalho de adaptação por dois anos. “As modificações propostas tornarão a Constituição de Mato Grosso mais clara e acessível à leitura”, declarou.
O relator da Comissão de Adequação, deputado Sebastião Rezende (PR) fez a leitura do relatório de trabalho que originou a PEC durante a sessão. De acordo com Cesar, a aprovação da PEC vem em boa hora já que no dia 05 de outubro se comemoram os 20 anos da promulgação da Constituição do Estado de Mato Grosso.
