TCE cobra documentos sobre a Copa em MT para agilizar inspeção
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, notificou, na 3ª feira, o governador Blairo Maggi a encaminhar todos os documentos produzidos até o momento relativos às obras da Copa do Mundo de 2014, da qual Cuiabá será uma das subsedes, para que a instituição possa iniciar a fiscalização dos procedimentos. A corte cricou comissão especial só para acompanhar os projetos e gastos com obras da copa.
O conselheiro Antonio Joaquim esclareceu que a intenção do órgão é “garantir a celeridade das ações de controle externo, com análise tempestiva dos procedimentos”. Ele lembrou que o TCE-MT vem participando de ação conjunta com os Tribunais dos Estados que têm cidades-sedes, visando à fiscalização concomitante do uso de recursos públicos em decorrência do campeonato mundial de futebol que será realizado no Brasil.
O TCE está requisitando o Caderno de encargos da FIFA para as cidades-sede, o termo de compromisso firmado pelo Estado de Mato Grosso para a candidatura de Cuiabá como subsede, o edital de concorrência das obras de construção da arena multiuso – o novo Estádio Verdão, o projeto básico da obra, estudos de viabilidade econômica-financeira, os procedimentos previstos para atendimento às normas de acessibilidade e o licenciamento ambiental.
A Comissão Especial da Copa 2014 do Tribunal de Contas é presidida pelo auditor substituto de conselheiro Luis Henrique Lima e composta pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas Gustavo Deschamps e pelo auditor público Benedito Seror, da Coordenadoria de Controle de Obras e Serviços de Engenharia
