Colíder: orçamento para ano que vem aumentará 25%
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 foi detalhado, ontem, na audiência pública, na câmara municipal. O secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Vanderlei Aparecido Borges da Silva, especificou os assuntos a serem abordados, os anexos do projeto, a estrutura administrativa com seus respectivos órgãos e unidades orçamentárias, diretrizes e valores alocados em cada um para o exercício financeiro de 2010. No anexo de metas fiscais foram abordadas as metodologias e memórias de cálculos conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O secretário argumentou a necessidade de se planejar com responsabilidade e dentro das normais legais, acrescentando ainda que as peças orçamentárias não podem e não devem ser superestimadas além dos índices do Governo Federal. De acordo com Borges, houve aumento no orçamento da prefeitura municipal na ordem de 25% acompanhando as tendências do crescimento do PIB – Produto Interno Bruto a nível nacional, inflação e histórico de crescimento das receitas e a possibilidade de receitas de capital sinalizadas favoravelmente ao município.
O orçamento previsto para o ano que vem é na ordem de R$ 44 milhões. Os investimentos deverão somar 17% e as manutenções 83%, o que demonstra comprometimento do orçamento com manutenção. O secretário expôs ainda as principais fontes de receitas fazendo considerando que ainda que a carga tributária possa ser considerada alta, não é suficiente para fazer frente às despesas públicas demandadas pela população. Por esta razão, o exercício dos gestores públicos consiste em selecionar prioridades e metas que caibam dentro da capacidade de receitas do município.
