Sinop: TCE aprova contas do último ano da gestão de Nilson Leitão
O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, hoje de manhã, em sessão ordinária, as contas de 2008 da prefeitura de Sinop – as últimas da gestão do ex-prefeito Nilson Leitão, assim como as dos 3 anos anteriores. O relator foi o conselheiro Valter Albano. O procurador do Ministério Público Gustavo Deschamps apresentou parecer favorável e a aprovação ocorreu por unanimidade e sem ressalvas. A receita do município ano passado foi R$ 133 milhões, com autorização para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 15% do orçamento. As receitas efetivamente arrecadadas, pelo município, totalizaram R$ 149,9 milhões. “Ao confrontar as disponibilidades com as obrigações financeiras no período, excluídos os Restos a Pagar não Processados, constata-se que no resultado consolidado – administrações direta e indireta – a gestão municipal apresentou suficiência financeira para saldar os compromissos de curto prazo. As disponibilidades da administração direta corresponderam a 517,29% sobre o total das obrigações”, aponta o conselheiro relator.
Com a manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, os gastos foram de 28,98%. “É necessário observar a relevância dos indicadores em que o município se apresentou melhor que a média do país. O resultado indica vantagem na qualidade do ensino das duas disciplinas e, por outro lado, que há necessidade de esforço ou ações da administração municipal com a finalidade de evitar o abandono na Educação Fundamental e de aumentar a cobertura potencial”, aponta Albano. Por outro lado, o ensino para crianças com até 6 anos não atingiu os índices esperados e da média nacional.
Na saúde foram aplicados R$ 25,1 milhões correspondentes a 31,04%. Em relação aos 10 indicadores selecionados para avaliar os resultados da política de saúde na rede municipal, “a prefeitura apresentou desempenho melhor do que a média nacional em 4,5 índices, ao passo que a média dos municípios mato-grossenses foi de 3,84”, destaca o relator.
A despesa total com pessoal da prefeitura, durante o ano, foi de R$ 56,3 milhões, correspondendo a 41,96% do orçamento.
(Atualizada ãs 17:08h)
