PT Mato Grosso recorrerá da sentença para pagar R$ 544 mil
O presidente regional do PT, deputado federal Carlos Abicalil, afirma que o partido vai interpor recurso contra a ação de execução onde a empresa Inova Mídia cobra uma dívida que gira em torno de R$ 544 mil, referente ainda à campanha das eleições gerais de 2002. O valor inicil da dívida era de aproximadamente R$ 250 mil. Além do recurso, o partido também deve ajuizar uma ação declaratória de inexistência de dívida, como forma de anular a execução, já que a sigla possui documentos que comprovam o pagamento dos serviços prestados pela Inova.
Ainda de acordo com Abicalil, o fato do Tribunal de Justiça do Estado ter negado provimento ao agravo de instrumento que tentava mudar decisão de primeira instância, não significa que o mérito da ação tenha sido julgado, ela ainda transcorre normalmente. Segundo a Inova Mídia, que prestou serviço para o PT em campanha no ano de 2002, o partido não teria quitado todo o combinado e, por isso, a empresa recorreu à Justiça. Em primeira instância a decisão foi favorável ao reclamante e o processo transitou em julgado porque o PT não recorreu. Este ano, no entanto, a agremiação entrou com o agravo de instrumento que foi negado pela Sexta Câmara Cível do TJMT no dia 12 de agosto.
Segundo a nota enviada por Abicalil, o contrato inicial com a Inova Mídia foi anulado, devido à desistência de muitos candidatos em fazer a campanha com essa empresa. O contrato então foi substituído por um termo aditivo, com valor inferior ao original, já que a campanha seria feita para um candidato apenas. O acordo teria sido assinado por um dos sócios da empresa, que tratou da negociação e o valor foi pago. “Mas em 2005, após o encerramento desse contrato, em meio ao denuncismo que recaiu sobre o PT, a empresa ingressou com a ação”
