Tribunal define lista tríplice para definir novo juiz no TRE
Os advogados Samuel Franco Dália Júnior, João Batista Beneti e Marden Elvis Fernandes Torterelli estão na lista tríplice para escolher os próximos dois juízes membro e substituto no TRE – Tribunal Regional Eleltoral. A decisão foi tomada em sessão ordinária administrativa realizada hoje. Ao todo, 12 candidatos tiveram suas inscrições deferidas para concorrer à vaga.
Já para a vaga de juiz substituto do Tribunal Eleitoral, concorreram seis advogados e a lista ficou composta da seguinte forma: Oswaldo Pereira Cardoso Filho, André Luiz Andrade Pozeti e Luiz Otávio Trovo Marques de Souza, também em ordem de votação.
Os requisitos para o preenchimento da vaga estão previstos na Constituição Federal em seu artigo 120, que estabelece a necessidade do profissional ter notável saber jurídico e idoneidade moral, além de 10 anos de experiência na advocacia. A escolha dos nomes ocorreu em votação secreta, conforme dispõe o artigo 120, parágrafo 1º, inciso I da CF. Os nomes serão encaminhados para o Tribunal Superior Eleitoral que deverá remeter a relação para o presidente da República, que nomeará os dois advogados que ocuparão os cargos.
