Secretaria pode ser elevada à condição de autarquia em Sinop
A criação do Fundo Ambiental de Sinop instituído a partir da sanção do prefeito Juarez Costa pode representar não apenas uma importante medida com foco a angariar recursos para a proteção e a conservação do meio ambiente no município. Ela está sendo vista também como agente de mudanças na própria secretaria de Meio Ambiente, gestora do FAMUS. O secretário Rogério Rodrigues defende que o cenário cria condições favoráveis para transformação da secretaria em uma autarquia, nos mesmos moldes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Desta forma, Sinop teria o Serviço Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Mesmo ainda sendo estruturada tal ideia o titular da pasta demonstra otimismo em sua concretização e diz que esta passa a ser uma das metas de trabalho. Rodrigues defende que somados os esforços do Fundo de Meio Ambiente, do Código Ambiental e do Conselho Municipal criam-se condições para que a nova autarquia possa ter arrecadação própria. “Pretendemos transformar a secretaria em uma autarquia pois passamos a ter uma autonomia financeira e de projetos”, declarou, ao Só Notícias.
Mas para que a mudança ocorra deve-se obedecer aos trâmites entre os quais a aprovação na Câmara do Projeto de Lei responsável pela transformação. Voltado às ações que visem promover a sustentabilidade ambiental, entre as primeiras missões a serem implementadas pelo FAMUS está a recuperação das nascentes na área urbana e loteamentos da cidade, segundo justifica Rogério Rodrigues.
Toda arrecadação do fundo será oriunda de multas aplicadas, transferências feita pelo Governo Federal e Estadual e outras entidades públicas; dotações orçamentárias específicas do município para com a secretaria; taxas proveniente do licenciamento ambiental; convênios, contratos, consórcios e acordos celebrados; doações e outras receitas.
