Sorriso: assentados buscam apoio de vereadores para liberação de crédito
Assentados do Projeto de Assentamento Jonas Pinheiro (Poranga) estiveram reunidos, hoje, com o vereador Luis Fábio Marchioro (PDT) e o presidente da Câmara, Hilton Polesello (PTB), buscando apoio das autoridades para agilizar o processo de regularização do assentamento, para que possam ter acesso a crédito. Segundo os assentados, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MT), William Sampaio, que esteve em Sorriso em março deste ano, garantiu que o órgão daria início ao procedimento, para que em aproximadamente dois meses fosse liberado o financiamento. “Já se passaram mais de 90 dias e ainda nada foi feito. Estamos ficando sem recursos. Tem gente passando necessidades. Precisamos trabalhar e não temos acesso ao crédito. Queremos que o Incra libere a reserva”, desabafa o morador Ivo Pereira da Costa (Cuiabano).
De acordo com o superintendente do órgão a Lei Federal que determina a legislação da reserva legal para a Amazônia brasileira cobra que seja cumprida a exigência da licença ambiental para os assentamentos com reserva legal invadida, para que tenham a liberação de recursos. A Poranga não possui o licenciamento ambiental, o que proíbe o acesso ao crédito rural para a agricultura familiar.
Na ocasião, o superintendente garantiu aos parceleiros a inclusão do Jonas Pinheiro na lista dos 40 assentamentos do Estado a serem regularizados em regime de urgência.
Os assentados atribuem ao Incra a situação enfrentada. “A Associação fez sua parte na busca de regularizar a situação. Cabe a eles agora fazer o licenciamento ambiental do assentamento. Eu moro lá há seis anos e até agora não fizeram nada para resolver nossa situação”, argumenta a assentada Adiles de Oliveira.
O vereador Luis Fabio propôs aos assentados a formação de uma comissão, que irá buscar respostas sobre a liberação de crédito rural no Incra. “A Câmara dará total apoio. Assumimos o compromisso de irmos à Cuiabá e se for preciso à Brasília. Essas pessoas possuem contas vencendo e não conseguiram produzir ainda porque não tiveram acesso ao financiamento. O Governo Federal tem linhas de crédito para a agricultura familiar com valores enormes e eles não conseguem acesso a esse dinheiro”, explica.
