Secretaria nega que perdeu R$ 3 milhões de programa
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo divulgou nota de esclarecimento apontando que não perdeu a verba de R$ 4 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego para o programa Projovem Trabalhador. “Responsável por coordenar o programa que vai qualificar 3 mil jovens nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Nova Mutum, Alta Floresta, Poconé, Cáceres e Chapada dos Guimarães, a Sedtur solicitou ao Núcleo de Cultura, Ciência, Lazer e Turismo do Governo do Estado a abertura de processo licitatório para a contratação de uma empresa ou entidade para fazer a capacitação. A publicação do Edital de Pregão foi veiculada na Imprensa Oficial do Estado e Jornal do Brasil nos dias 22 e 23 de maio, com data para realização do Pregão em 08 de junho deste ano. Como havia questionamentos por parte de licitantes em relação ao Edital, o Núcleo decidiu fazer ajustes e marcou nova data para a sessão de Pregão, em 1º de julho. Entretanto, no dia da realização do Pregão, uma entidade (Instituto Catarinense de Crédito e Gestão de Recursos) impetrou Mandado de Segurança requerendo e obtendo liminarmente a suspensão do processo”, explica a assessoria
A secretaria escalrece ainda que todos estes fatos foram relatados em tempo hábil ao ministério que, “assim como a Sedtur, aguarda que todas as providências para dar continuidade ao processo licitatório – bem como ao Projovem – sejam tomadas”.
Em tempo, cabe esclarecer também que apenas 10% do valor relacionado ao convênio (R$ 4 milhões) foram repassados ao Estado, uma vez que o Projovem é realizado por etapas.
