TRE adia novamente decisão sobre cassação do prefeito de Sinop
A decisão do TRE se continuará valendo ou se vai ser derrubada a liminar mantendo o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), no cargo, fica para a próxima semana. Agora há pouco, em sessão do pleno, o juiz José Zuquim Nogueira pediu vistas para analisar detalhadamente o conteúdo da liminar, concedida no último dia 30. A sessão começou com o pleno julgando se o presidente Evandro Stábile tinha competência para expedir a liminar suspendendo os efeitos da cassação do registro de candidatura, decidida anteriormente, em sessão plenária, por 4 a 2. Só Notícias apurou que, por 4 votos a 3 (incluindo o voto favorável do próprio Stábile), foi reconhecida a competência.
Em seguida, começou a ser analisado o mérito da liminar. O procurador eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, defendeu que ela seja derrubada, sendo mantida e a decisão para afastar o prefeito. Os juízes Renato Vianna, Maria Abadia e o presidente Evandro Stábile votaram para manter a liminar. São 3 votos “favoráveis” ao recurso do prefeito. O juiz Zuquim acabou pedindo vistas para analisar a liminar e terá, regimentalmente, 10 dias para devolver o processo e emitir seu voto. Ainda faltam votar 4 integrantes do pleno: os juízes Yale Sabo Mendes, Adverci de Abreu e José Zuquim, além do desembargador Rui Ramos. Na votação para cassar o registro de candidatura de Juarez, em junho, Adverci e Rui Ramos não participaram. Eles foram substituídos pelo juiz José Pires e o desembargador Juvenal Pereira, que votaram pela cassação, juntamente com Zuquim e Yalo.
A próxima sessão é na terça-feira e a tendência é que o julgamento seja retomado nesta data. Na prática, a decisão do pleno cassando o registro de candidatura de Juarez e do vice, Aumeri Bampi, continua tendo validade. A liminar suspendeu seus efeitos até julgamento do mérito. Se a liminar cair, Juarez terá que recorrer ao TSE e tentar um recurso para continuar comandando a prefeitura. Se não conseguir, o presidente da câmara, Mauro Garcia, deve assumir até que ocorra nova eleição.
Conforme Só Notícias já informou, Juarez teve registro de candidatura cassado em dezembro do ano passado, em Sinop, pelo juiz João Guerra por compra de votos, mediante distribuição de vales combustíveis na campanha. Conseguiu liminar no dia da diplomação (18 de dezembro), expedida pelo juiz Renato Vianna e tomou posse. Mês passado, por 4 votos a 2, os juízes e desembargadores que compõem o pleno do TRE não acataram a defesa de Juarez e mantiveram sua cassação. No último dia 30, o presidente da corte, Evandro Stabile, expediu liminar suspendendo os efeitos da cassação e mantendo Juarez no cargo.
