Prazo para apresentar emendas acaba 6ª; deputado critica secretarias
Acaba sexta-feira o prazo para os deputados estaduais apresentarem suas emendas propondo obras ou serviços em municípios para serem inseridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem. Hoje, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária se reúne novamente para tratar do assunto.
O presidente da comissão, deputado José Domingos Fraga Filho (DEM) marcou para o próximo dia 14, audiência com os secretários estaduais Augustinho Moro (Saúde), Vilceu Marchetti (Infra-estrutura) e Ságuas Moraes (Educação) para que apresentem detalhes do orçamento e a descrição dos programas e investimentos destas pastas.
“Acho que é muito difícil as secretarias cumprirem o que prometem e os secretários não conseguem seguir o planejamento organizado. Por isso entendo que as presenças desses secretários seja fundamental para tirar nossas dúvidas”, destacou José Domingos.
O secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Yênes Magalhães, explicou que o governo apresentou duas emendas, sendo uma delas direcionada para o orçamento da Copa do Mundo de 2014. “Isto é prioritário e acredito que o turismo necessita desses recursos”, falou o secretário, afirmando ainda que a outra é para investimentos na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado.
De acordo com Yênes Magalhães, a LDO faz a conexão entre o planejamento de médio prazo, representado pelo PPA, com ações políticas necessárias no dia-a-dia, concretizadas no orçamento anual.
