Prejuízo chega a R$ 14 milhões na Câmara de Cuiabá
As fraudes em licitações na Câmara de Vereadores de Cuiabá envolveram R$ 14 milhões nas gestões dos ex-presidentes Chica Nunes (2005/2006) e Lutero Ponce (2007/2008), segundo investigações da Delegacia Fazendária. O valor é suficiente para construir 560 casas populares de uma só vez e significa que cada um dos 544 mil habitantes da capital desembolsou em média R$ 25 para custear as irregularidades.
O rombo milionário apontado pela Delegacia Fazendária, setor da Polícia Civil que investiga crimes contra o patrimônio público, se deve ao fato de que as investigações apontaram fraudes na gestão de Chica envolvendo R$ 6,6 milhões e R$ 7,4 milhões na administração de Lutero.
Além do alto valor, as investigações apontaram ainda que as irregularidades se davam de forma parecida, ou seja, a partir da fraude em licitações. A diferença, segundo dos delegados fazendários, é que na gestão de Lutero havia também fraude em licitações mas a principal irregularidade se dava na fase posterior, ou seja, aquisição de produtos e serviços.
Os delegados fazendários apontam que, na gestão de Lutero, os empresários ligados ao esquema forneciam em média apenas 10% dos produtos e serviços pagos com dinheiro público em troca de repartirem o restante (90%). Em contrapartida, era atestado o cumprimento integral das obrigações das empresas.
Chica e Lutero negam qualquer participação nas fraudes em licitações, sendo que o presidente da Câmara nos anos de 2007 e 2008 afirma ainda acreditar que não teria ocorrido nenhum ato de corrupção envolvendo recursos públicos na administração passada. O problema é que as investigações da Delegacia Fazendária contam com depoimentos de empresários que dizem ter participado sim do esquema durante as duas administrações. Chica Nunes, por outro lado, não descarta a possibilidade de ter ocorrido irregularidade por parte dos servidores.
Os números mostram que o valor seria suficiente para construir 560 casas populares levando em consideração o valor pago pelo Governo Federal em cada unidade habitacional: 25 mil. O rombo é ainda maior que o gasto pela Prefeitura durante o ano todo com projetos da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, que aplicará com recursos próprios no setor R$ 11,5 milhões ao longo de 2009. Chica foi denunciada formalmente pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) por conta de fraudes em licitações, mas o processo ainda não foi julgado desde o ano passado no Tribunal de Justiça (TJ/MT). Lutero foi indiciado pela Delegacia Fazendária e será denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o que permitirá a instauração de processo.
