Lula em Alta Floresta: prefeitos discutem regulamentação de MPE”s
Prefeitos do Norte e extremo Norte participam amanhã, às 16h, de uma reunião no auditório do Sebrae, em Alta Floresta, para discutir a regulamentação, em âmbito municipal, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O encontro está na programação do mutirão Arco Verde e Programa Terra Legal, que será lançado pelo presidente Lula. O diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso, José Guilherme, conduz os debates apresentando os principais pontos favoráveis da medida.
O gerente do Sebrae Sinop, Volmir Contreira, explica que os gestores serão estimulados a fomentarem medidas que promovam desenvolvimento das MPE”s e também das cidades. Ao estimularem a formalização das empresas o dinheiro movimentado por elas permanece na cidade de origem. Em Mato Grosso, de acordo com o representante, pelo menos vinte municípios já definiram tratamento diferenciado. “É uma forma de estimular a economia. Quanto mais recursos mais fica na cidade da empresa”, declarou, ao Só Notícias.
Alta Floresta e Colíder (em 2008) e Matupá (em 2007) foram os primeiros municípios da região que regulamentaram a lei. Sapezal e Tangará da Serra, também em 2007. Em vias de ser sancionada pelos prefeitos estão Itaúba, Terra Nova do Norte, Santa Helena.
“Sabemos que na região há mais micro e pequenas empresas que grandes. Mas, os próprios micro e pequenos empresários não sabem como lidar com esta lei. Este será um movimento para conscientizá-los como negociar com as prefeituras”, completa a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura. Com a regulamentação de uma lei própria, as MPE”s podem, por exemplo, participar de licitações públicas locais – compras totalizem R$ 80 mil. “As micro e pequenas empresas precisam se conscientizar porque para negociar com a prefeitura precisam estar em dia com todas as certidões”, pondera Maria Izaura.
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