Ministro do TST fala hoje em Sinop sobre polêmica da terceirização
Começa nesta terça-feira em Sinop e segue até a sexta-feira o Ciclo Mato-grossense de Conferências, no anfiteatro da Unemat. Realizado pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho e a Escola Judicial do TRT 23ª Região – Mato Grosso, discutirá o ‘constitucionalismo social – uma análise após 20 anos’, e reunirá representantes da Justiça Trabalhista, advogados, estudantes e servidores do Judiciário.
Hoje, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, fala sobre ‘responsabilidade subsidiária e seus aspectos relevantes’, a partir das 19h30. O tema nortea discussões como aquelas pertinentes à terceirização de serviços que, de acordo com o ministro, tem gerado polêmica. “Este é um dos temas mais polêmicos que tramitam perante o tribunal, envolvendo empresas elétricas, de telefonia. O mundo da terceirização hoje está sendo discutido no dia-a-dia do Tribunal Superior do Trabalho”, declarou, ao Só Notícias. “A própria terceirização é combatida. A começar pelo tipo de responsabilidade que se atribui hoje pela jurisprudência, que é a subsidiária. Nela você tem que esgotar os meios de execução contra a empresa que contratou diretamente o trabalhador para, se não houver bens suficientes, cobrar da empresa que se aproveitou da mão de obra”, explicou. Discussões têm colocado em pauta o reconhecimento de uma responsabilidade solidária, isto é, quando o trabalhador poderá cobrar tanto a empresa prestadora como a tomadora, independente de enunciar contra uma ou outra.
O evento inicia às 19h e vai às 21h. Nesta quinta-feira as discussões serão retomadas às 8h30. No período matutino os trabalhos giram em torno do eixo “direito processual como fator de efetivação dos direitos sociais`. À noite, é a “crise econômica mundial: reflexos no direito do trabalho”, a partir das 19h.
Na sexta-feira, a partir dos 8h30, o tema abordado é o “direito coletivo do trabalho, com diferentes palestras. A partir das 19h, “temas contemporâneos em direito do trabalho”.
A inscrição para estudantes é R$ 50 e, profissionais, R$ 100.
