Controladoria aponta indícios de irregularidades nas obras do PAC em Cuiabá
Levantamento feito pela controladoria Geral da União (CGU) aponta indícios de irregularidades no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Cuiabá. Segundo o relatório, há fortes indícios de superfaturamento de obras que podem superar os R$ 16 milhões. As falhas foram detectadas em cinco dos sete lotes do programa que estão sendo executados na capital matoi-grossense.
Uma das principais irregularidades apontadas foi na obra de execução da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Tijucal. Nos lotes 2, 3 e 4, do Sistema de Esgotamento Sanitário, um investimento de R$ 124 milhões, a planilha das empresas vencedoras da licitação teve sobrepreço de R$ 5,59 milhões.
No Sistema de Abastecimento de Água, investimento R$ 45milhões, do lote 1, o superfaturamento apontado pela CGU foi de R$ 5,8 milhões. Neste mesmo lote, a contratação de empresa sem licitação sob aditivo contratual, causou um dano ao erário no valor de R$ 685,5 mil.
No contrato 0227.673-39, do Sistema de Esgotamento Sanitário, cujo investimento ficou em R$ 10,5 milhões, do lote 5, além da licitação ter sido realizada antes da análise de custos iniciais pela Caixa Econômica Federal ,a planilha da empresa vencedora da licitação apresentou um sobrepreço de R$ 3,9 milhões.
O valor do sobrepreço nos lotes do PAC, analisados pela CGU, ultrapassam a R$ 15,426 milhões.
Outro lado
O prefeito Wilson Santos (PSDB), em entrevista concedida há pouco ao Olhar Direto, contestou com veemência o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) e garante que todas as irregularidades apontados “foram ou estão sendo sanadas” pela Prefeitura de Cuiabá, Caixa Econômica Federal e pelo governo do Estado, que são parceiros do municípios. Ele também nega o superfaturamento. “Houve sim uma redução nos preços maior do que o sugerida pela Controladoria”, garante o prefeito, que amanhã deve apresentar valores atualizados dos lotes.
Wilson Santos garante ainda que os preços obededeceram rigorosamente a tabela Sistema de Índice Nacional de Preços e Insumos (Sinapi), que é feita pelo governo federal.
Segundo o prefeito, o relatório “está defasado, foi feito num período eleitoral e foi entregue hoje sem uma assinatura”. “Mesmo assim, nós vamos responder item por item do que foi apontado como irregular”, assegurou Santos, ressaltando que a CGU é apenas um órgão auxiliar do Poder Executivo e que as eventuais falhas serão corrigidas.
Além disso, enfatiza, a licitação de Cuiabá “foi a mais democrática do Brasil, com participação do Tribunal de Contas (TCU), Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), por ténicos da Companhia de Saneamento Básico) Sanecap e da Prefeitura de Cuiabá”. “Nunca se elaborou um edital tão democrático e transparente”, enfatiza.
Para exemplificar a defasagem do relato, o prefeito salienta que a exigência do estudo geológico não era necessário “ter sido informado”. “Mas isso já está sendo apresentado pelas empresas”, pondera.
A técnica da Caixa Econômica Federal, que esteve presente hoje na reunião com Mírian Belchior, na Casa Civil, contestou o relatório da CGU no item relativo à análise de custo. “A CEF diz que a análise foi feita e confrontada com a base Sinapi”.
De acordo com o tucano, são sete lotos ao todo, e quase todos tiveram deságio. No total, houve um deságio de R$ 10 milhões, em termos globais, e novas reduções de preço foram observadas após a glosa individualizada de cada lote, que é feito pela Caixa.
A composição do BDI (Bonificação de Despesas Indiretas), garante Santos, também foi rigorosa e obedeceu a lei 8.666/93.
“Não conhecimento na história política, de uma participação tão efetiva na elaboração de uma licitação. Estou muito seguro de que na terça-feira, após reunião de duas horas que tivemos hoje com a Procuradoria do Município,a Agência de Habitação e a Seminfe (Secretaria de Infra-estrutura), vamos encaminhar respostas pontuais e esclarecedoras de cada item. As obras continuam normalmente e queremos que o CGU e o TCU continuem fiscalizando para que o processo seja o mais transparente possível”, conclui.
