Dívida consolidada de Mato Grosso chega a R$ 5,3 bihões
Em 31 de dezembro de 2008, a dívida consolidada do Estado evidenciou um estoque de R$ 5,38 bilhões, um aumento de R$ 32,4 milhões em relação ao estoque de R$ 5,35 bilhões registrado em 31 de dezembro de 2007. Representada pelo estoque da dívida consolidada deduzidos o ativo disponível e os haveres financeiros, a dívida consolidada líquida, para efeito de apuração do limite de comprometimento da receita corrente líquida conforme os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrou R$ 3,54 bilhões em 2008.
A receita corrente líquida somou R$ 6,18 bilhões, situando a relação dívida consolidada líquida e receita corrente líquida em 0,57, abaixo do limite de duas vezes a receita corrente líquida fixado pela Resolução nº 40/01 do Senado Federal. A despesa com pessoal do Poder Executivo foi de R$ 2,27 bilhões.
O secretário Eder Moraes assinalou que em 2008 o Governo de Mato Grosso aplicou 26,73% da receita constituída no desenvolvimento do ensino e 12,04% em ações de saúde. A Constituição Federal estabelece que sejam aplicados, no mínimo, 25% e 12% dos recursos arrecadados em educação e saúde, respectivamente.
Durante a audiência pública, o titular da Sefaz explanou sobre a conjuntura econômica para 2009. Em função da crise financeira mundial, iniciada no segundo semestre do ano passado, a economia de Mato Grosso deve sofrer retração nos primeiros seis meses, mas deve começar a se recuperar no segundo semestre.
Isso porque, segundo Eder Moraes, a previsão é que a partir do segundo semestre deste ano os preços da soja e do milho comecem a melhorar, os preços dos insumos caiam e oferta de crédito para financiamento da próxima safra agrícola seja retomada.
