Portal do TCE detalhará gastos do poder público e “assusta” novos prefeitos
Assustados ficaram prefeitos e vereadores com uma nova ferramenta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) colocou em uso no encontro realizado ontem: é o Portal Cidadão, que pode ser acessado na página do TCE (www.tce.mt.gov.br). Por meio de consultas, qualquer pessoa sabe da movimentação das contas de prefeituras. “Será importante para que o cidadão saiba como andam as finanças, obras e ações do seus municípios e que estão a cargo da gestão municipal, sem contar que os próprios vereadores poderão utilizar as informações para acompanhar e fiscalizar o poder Executivo”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, que esclareceu ainda que essas informações são relativas a todos os 600 jurisdicionados da instituição (governos estadual e municipal) e os R$ 13 bilhões em recursos que são movimentados todos os anos.
As informações do Portal Cidadão estão divididas em três tópicos: Governo Estadual, TCE e Governo Municipal. No âmbito do TCE, por meio do Portal Transparência, estão detalhadas informações relacionadas à pessoal, planejamento, licitação, contratos, convênios e outras despesas.
“É um avanço que permitirá a transparência por completo de todos os órgãos públicos”, disse Antônio Joaquim para uma platéia de mais de 500 pessoas entre prefeitos, vereadores e técnicos que lotaram o auditório da Escola de Contas. “Mais importante ainda é que essa ferramenta não se resume apenas àqueles que tem obrigação de fiscalizarem os gestores públicos, mas a qualquer cidadão de qualquer parte do mundo através da Internet poderá acompanhar e saber a quantas anda a situação econômica de sua cidade e como a mesma é gerenciada”, ponderou.
Mensalmente os municípios estão obrigados a encaminhar ao Tribunal de Contas, por meio do Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic), informações relacionadas a gestão e justamente serão estes dados que estarão ao alcance do cidadão que pode inclusive auxiliar o TCE a fiscalizar.
Na apresentação do Portal Cidadão o secretário-chefe da Consultoria Técnica do TCE, Carlos Eduardo Amorim, esclareceu que o conteúdo é abrangente e rico em detalhes, pois mostra as despesas desde o processo de empenho, fornecedor, valor e até mesmo a forma de pagamento se em cheque ou ordem bancária. Além disso, possibilita a pesquisa por assunto. No primeiro momento as informações serão de receitas e despesas, posterior a isso outras como licitações serão integradas ao Portal.
