Corregedores de TREs discutem hoje em Mato Grosso mudanças na lei eleitoral
Os corregedores regionais eleitorais de 15 Estados discutem hoje, em Mato Grosso propostas para alterar a legislação eleitoral que regulamenta as eleições suplementares, convocadas geralmente quando o vencedor – com mais de 50% dos votos – é afastado da disputa. O tema compõe a pauta do XXII Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que vai até 31 de janeiro, quando será elaborada a Carta do Pantanal. O encontro dos corregedores é em Poconé.
No final do ano passado, após diversas consultas realizadas por partidos políticos e TRE´s, o Tribunal Superior Eleitoral precisou estabelecer diretrizes para toda Justiça Eleitoral definindo as condições para realização de um novo pleito municipal.
Os corregedores também discutirão propostas para alteração da regulamentação que define as regras para criação de novas Zonas Eleitorais. Atualmente, só é possível instalar uma nova zona eleitoral em regiões de difícil acesso que possuem mais de 35 mil eleitores. Uma nova proposta deve ser encaminhada ao TSE, visando flexibilizar tais critérios.
Essa é a segunda vez que o Estado de Mato Grosso é sede do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontece uma vez ao ano. Poconé foi escolhido como sede do XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais por ser considerado a porta de entrada do Pantanal e também por oferecer uma estrutura adequada para abrigar um evento desse porte.
