TRE inicia recesso forense e retoma atividades em janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) inicia na segunda-feira (20) o recesso forense e retoma em 6 janeiro o julgamento de polêmicos processos que podem influenciar diretamente no resultado da eleição no Estado. Pelo menos 16 ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) tramitam na Corte.
O corregedor do TRE, desembargador Márcio Vidal, afirma que os processos não foram julgados porque deve ser respeitado o devido processo legal, incluindo prazo para manifestação e recursos. O Tribunal Eleitoral tinha, ao todo, 18 processos envolvendo os candidatos ao governo. Oito foram propostos contra o governador Silval Barbosa (PMDB) e o vice-governador eleito Chico Daltro (PP). A meta do corregedor é julgar a maioria dos 16 processos restante no primeiro semestre de 2011.
Contra Silval, já foram arquivados 2 processos. Em um deles o candidato derrotado Mauro Mendes (PSB) acusa o peemedebista de compra de votos ao participar de um evento evangélico. Outra ação que pedia a cassação do registro de candidatura se baseava no argumento de uso da máquina pública a favor de Silval por conta de um e-mail da Casa Civil endereçado aos servidores do Estado para pedir votos. Foi recomendada multa de R$ 5 mil ao secretário Éder Moraes e a uma de suas assessoras.
No processo mais polêmico, o empresário Mauro Mendes acusa Silval e o vice-governador eleito Chico Daltro por abuso de poder econômico por causa de uma convocação de servidores da Empaer para um evento político na campanha.
O governador reeleito Silval Barbosa nega irregularidade e diz não acreditar na possibilidade de cassação de diploma, o que levaria a nova eleição no estado, já que ele foi reeleito com mais de 50% dos votos válidos de Mato Grosso.
