Assembleia analisa projeto ambiental de 17 cidades no Nortão
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, analisa esta semana, os projetos de lei 107 e 224/10 que tratam de tema ligado ao meio ambiente. De co-autoria de José Riva e Mauro Savi eles reconhecem oficialmente como de interesse público e modelo de sustentabilidade socioambiental e econômica, o projeto Teles Pires Mata Viva, desenvolvido na região Norte.
O projeto é engloba os municípios de Sinop, Cláudia, Colíder, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Itaúba, Marcelândia, Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte e Novo Mundo.
O tema meio ambiente também é debatido na comissão em torno do projeto de lei 275 de 2008. De autoria de Riva este cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), estabelecendo seus objetivos, normas para a criação, implantação e gestão dos espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
Após o parecer da comissão, o projeto será votado em plenário, pelos deputados.
