TRE exclui candidato e 3 disputam prefeitura de Novo Mundo
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou recurso de José Ademir Tesk e a coligação “Novo Mundo Mais Forte”, mantendo a sentença proferida pela 44ª Zona Eleitoral de Guarantã do Norte, que indeferiu o pedido de registro de candidatura de Ademir Tesk a prefeito. A decisão, tomada ontem à noite, foi unânime. Tesk e o PDT alegaram que a comissão executiva municipal foi regularmente constituída pelo diretório regional do partido, porém a comunicação dessa composição ao TRE se deu em data posterior. Com esta decisão, Novo Mundo tem 3 candidatos a prefeito: Valério Savedra (PMDB) -prefeito em exercício-, Wiliam Fernandes (PTB) e Sideny Júlio (PPS).
Mas o relator do recurso, o juiz eleitoral Sebastião de Arruda Almeida, avaliou, com base em decisões do Tribunal Superior Eleitoral, que a ausência de registro do diretório municipal junto ao TRE não é suficiente para o indeferimento do registro. “O órgão de direção existe independentemente de comunicação ao TRE”, disse o relator.
Porém, segundo o relator, o fato que levou à manutenção da sentença de piso foi a realização de convenção partidária sem a existência de diretório ou comissão provisória devidamente válida, uma vez que a comissão provisória que subscreveu a ata de convenção teve sua validade expirada em 1º de setembro de 2010, ou seja, data anterior à realização da convenção, que ocorreu em 30 de setembro de 2010.
Conforme Só Notícias já informou, Novo Mundo (260 km de Sinop) terá nova eleição domingo porque a anterior foi anulada por ter sido constatada compra de votos e o prefeito eleito foi afastado do cargo não podendo concorrer ao novo pleito.
(Atualizada às 16:24h)
