Estado deve assumir obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande
A única possibilidade de Cuiabá e Várzea Grande não perderem os mais de R$ 500 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será o Estado assumir a execução das obras e o ônus cobrado pelas primeira empreiteiras que venceram o certame licitatório e que por ordem da Justiça Federal foi anulado.
Esse questão foi discutida em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) na última quinta-feira e com os prefeito Chico Galindo (Cuiabá) e Murilo Domingos (Várzea Grande) e se traduz no repasse da execução para a competência do Executivo estadual, que deve assumir obras de saneamento, abastecimento de água, habitação, pavimentação asfáltica e canalização de córregos
A decisão que já era discutida desde o ano passado por técnicos do Ministério das Cidades e do governo de Mato Grosso, só não foi adotada de fato por causa da questão eleitoral e das pendências judiciais que ainda pairam no processo, mas com o fim do mandato do presidente Lula e com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) as obras sem execução físico-financeira são automaticamente anuladas e os recursos recolhidos aos cofres da Secretaria do Tesouro Nacional.
"Acho que todos os esforços foram feitos no sentido de resguardar a condição primeira aos prefeitos das duas cidades, mas ante a possibilidade de se perder os recursos, o mais provável é que o Estado assuma os convênios e evite que a sociedade de Cuiabá e Várzea Grande percam as verbas repassadas ainda em 2007", disse o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, ponderando que a ordem do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff é para se resguardar o benefício para a sociedade acima de qualquer coisa.
Silval Barbosa (PMDB) deverá ir à Brasília na semana que vem para tratar da questão.
