Pólo de Sorriso discute plano de habitação; déficit em MT é de 111 mil casas
Sorriso sediou, ontem à noite, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), debates com representantes de municípios para elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS). Sorriso é considerado polo da região de planejamento e estão inseridos Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Tapurah e Ipiranga do Norte .
De acordo a superintendente de Habitação da Setec (Secretaria de Trabalho e Assistência Social), Lúcia Andrade a oficina tem objetivo de apresentar o plano para consolidar o planejamento da ação estadual referente à questão habitacional, a partir da elaboração do diagnóstico do setor habitacional e das carências de moradia nas diversas regiões do Estado, estabelecendo as diretrizes, linhas programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores com o objetivo de promover o acesso à moradia digna aos cidadãos matogrossenses definindo como e onde os recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) serão aplicados.
“Queremos definir ações necessárias a população de baixa renda em Mato Grosso ter acesso a moradias dignas. Por isso, é necessário o engajamento e detecção das necessidades dos 141 municípios do Estado, os quais também são obrigados a criar os planos locais de habitação e aprovação dos Fundos Municipais de Habitação”, reforçou Lúcia Andrade.
O plano será desenvolvido em três etapas, sendo a primeira com base na proposta metodológica, a segunda no diagnóstico do setor habitacional e a última em estratégias de ação. O plano objetiva não só a construção de moradias, mas também a criação de infra-estrutura necessária para as famílias, como rede de esgoto, irregularidades fundiárias, entre outras.
Para a Fabiola Martino, coordenadora do Núcleo de Habitação de Sorriso, o déficit habitacional existe em todo país e as discussões sobre a falta de residência é importante para agilizar e garantir o direito a moradia que é amparado pela Constituição Federal de 1988. “Hoje estamos começando a fazer o mapeamento dos municípios e apontamento das dificuldades encontradas em cada um com relação à habitação”. Temos que trabalhar para conhecer a situação habitacional e identificar o perfil da demanda para assim planejar para resolver o déficit habitacional do nosso município, destacou a coordenadora.
De acordo com dados da secretaria estadual, hoje o déficit habitacional de Mato Grosso é de 111 mil casas. Desde 2003 já foram construídas mais de 60 mil no Estado, por meio de parcerias com o Governo Federal e Prefeituras Municipais, através dos Programas de Arrendamento Residencial (Par), Tô Feliz, Meu Teto, Associativo, Morar Melhor, Casa Fácil, Fundo Nacional de Interesse Social (Fnhis) e Nossa Terra, Nossa Gente (NTNG).
