Assembleia aprova em 2ª votação zoneamento socioambiental de Mato Grosso
Os deputados estaduais aprovaram, hoje, em segunda votação, o projeto de lei 273/2008, que trata do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso, com voto contrário do deputado Ságuas Moraes (PT). O projeto foi enviado ao parlamento pelo então governador Blairo Maggi, no ano de 2008. A Assembleia criou uma comissão especial que organizou um amplo debate com a população. Os seminários técnicos e audiências públicas realizados no ano de 2009, em todas as regiões do Estado, resultaram em diversas propostas que foram incluídas na peça pelo então relator Alexandre Cesar (PT). Depois disso, o projeto foi aprovado em primeira votação.
“A peça pode não atender a todos, mas contempla a maioria que foi aos debates”, avaliou o deputado José Domingos Fraga (DEM). Ele lembrou que o zoneamento leva em conta as potencialidades e fragilidades do ambiente e não questões mais específicas, como desmatamento, tratadas em leis próprias.
Ao encaminhar a proposta, o deputado Ságuas Moraes (PT) relembrou a trajetória do projeto, que teve sua discussão iniciada ainda no Governo Dante de Oliveira, recebeu diversas modificações, e foi enviada ao parlamento no governo Blairo Maggi, em 2008. Ságua anunciou voto contrário em razão de entender que o substitutivo número 03 não contempla o relatório anterior, do deputado Alexandre Cesar – que foi o relator da matéria na Comissão Especial do Zoneamento.
