Varas de Direito Bancário em MT reforçam campanha de conciliação
Com o foco na Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro, os magistrados das Varas Especializadas em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá participam de uma reunião, logo mais, às 16h, no gabinete da Quinta Vara Cível. Eles definirão os detalhes relativos à Semana Estadual de Conciliação em Direito Bancário, evento prévio à semana nacional que pretende reforçar o movimento pacificador.
"Não traçamos metas, mas queremos aproveitar a disposição do setor bancário para desenvolvermos ainda mais a cultura da paz. Buscamos minimizar a litigiosidade e acelerar o andamento de processos, resolvendo o conflito pela conciliação", observou a presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
A Semana Estadual de Conciliação em Direito Bancário está marcada para os dias 8, 9, 10 e 11 de novembro. Até o momento 30 audiências estão marcadas. O evento concentrará audiências nas Varas Especializadas da Comarca de Cuiabá, sob coordenação da juíza Adair Julieta da Silva, da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário. "Os bancos estão correspondendo às expectativas e indicando processos que acreditam ser menos complexos para a composição. Estamos colaborando para o desenvolvimento da cultura da conciliação", ressaltou.
Evento nacional – A assessora técnica jurídica da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário, Rosemeire Aparecida Gimenez Gonçalves, explicou que a indicação dos processos para integrar o calendário de audiências da Semana Nacional de Conciliação tem prazo. A indicação deve ser feita até a primeira quinzena de novembro. O prazo é necessário para que seja possível a intimação prévia das partes. Até o momento, 391 processos que envolvem instituições bancárias foram indicados.
Em Cuiabá são 344 processos, sendo 92 nos juizados especiais, 18 nas varas cíveis e 234 na varas de direito bancário. Em Várzea Grande, outros 44 processos foram indicados, destes 33 em varas cíveis e 11 em juizados especiais. Por enquanto outros três processos foram separados nas Comarcas de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá), Primavera do Leste (231km a sul) e Sapezal (480km a noroeste). Os processos referem-se a revisões contratuais, pedidos de indenização, ações monitórias, ações de rescisão de contrato e declaratória de nulidade de débito. Os bancos que indicaram processos foram o Bradesco, o Unibanco e o Itaú.
