Alta Floresta: reposição salarial para servidores deve ser 4,68%
O Projeto de Lei 1392/10, que autoriza a prefeitura fazer a recomposição salarial de 4,68% para os servidores, referente ao período de 2.009, está na câmara municipal e deve ser apresentado aos parlamentares na sessão da próxima terça-feira (26). O presidente Dida Pires (PPS) explica que a recomposição compreende ao período de janeiro a outubro”. Os outros 10 meses serão parcelados a partir de janeiro de 2011. “A expectativa é que a recomposição comece a ser paga já no mês de novembro. Os dez meses retroativos devem ser parcelados, para começar a serem pagos em 2011”, disse.
“Vamos pedir a agilidade aos vereadores para que possa ser deliberado o mais rápido possível, e que a prefeita possa. já a partir do mês de novembro, incorporar na folha de pagamento esses 4,68% e, em janeiro, já parcelar o retroativo”, acrescentou, através da assessoria.
A prefeitura expõe, na justificativa do projeto, que a reposição fará com que os “salários dos funcionários seja mantida no mesmo patamar, não sofrendo assim, discrepância sem os reajustes devidos. Portanto, trata-se apenas de adequação do salário vigente à realidade econômico-financeira vivenciada, conforme disposto expressamente na Constituição Federal”. A prefeitura expõe que o percentual refere-se apenas a reposição das perdas salariais do
período de 2009, com base no INPC.
Os servidores da Educação não são contemplados nessa recomposição salarial, pois haviam recebido reposição anteriormente.
