TCE julga nesta 3ª contas de prefeituras do Nortão
O Tribunal de Contas registros de aposentadorias de servidores públicos representam a 80% dos 193 processos publicados. São 151 atos aposentatórios, 27 contas anuais relativas ao exercício de 2009, seis declarações de bens, registros de peças de planejamento, denúncia, representação externa e consulta.
Dentre as contas anuais, os conselheiros vão julgar o execução orçamentária de 2009 do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso (Detran) e da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia.
Também serão julgadas em definitivo as contas de Gestão das prefeituras de, Itiquira, Campos De Júlio, Primavera do Leste, Pontal Do Araguaia, Juara, Nova Bandeirantes, Santo Antonio do Leste e Porto dos Gaúchos.
Destas últimas duas prefeituras serão julgados as Contas de Governo, bem como das Prefeituras de Nova Xavantina, Diamantino, Carlinda, Comodoro, Cocalinho, Marcelândia , Conquista D"Oeste e Santo Afonso.
No caso da denúncia, o TCE vai analisar a acusação relacionada à Câmara de Vereadores de Sinop, que teria contratado servidores para cargos em comissão em detrimento dos aprovados em concurso público nº001/2008.
A íntegra da pauta de julgamentos está disponível no site do TCE, pelo link Julgamentos. Pelo link também é possível acessar as pautas das sessões anteriores e, por meio delas, consultar os resultados dos julgamentos de cada processo, inclusive com o vídeo do julgamento.
