MT: três coligações pedem registros para concorrer em eleição suplementar
O Cartório da 53ª Zona Eleitoral recebeu o pedido de três coligações que pretendem concorrer às eleições suplementares de prefeito e vice prefeito do município de Ribeirão Cascalheira. As eleições municipais suplementares estão marcadas para o dia 31 de outubro, na mesma data do segundo turno das eleições gerais, caso ocorra.
Os pedidos de registro de candidaturas foram protocolados pela coligação “Compromisso, ação e desenvolvimento, quatro anos em dois”, composta pelos partidos PR e DEM, que apresentaram os nomes de Adário Carneiro Filho e Jair Barros Lima para concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente. Adário Carneiro Filho é agropecuarista e disputou o pleito de 2008, quando ficou em segundo lugar.
A coligação “Todos Juntos por Ribeirão Cascalheira”, formada pelos partidos PP e PMDB, apresentou o nome de Antônio de Morais Pinto Júnior, como candidato a prefeito, e Deusiano Ferreira dos Santos, para vice. Ambos são advogados do município.
Já a Coligação Trabalho, Progresso e Cidadania, formada pelos partidos PSDC, PDT, PT e PPS, submeteu o nome de Patrícia Fernandes de Oliveira Vilela para candidata a prefeita, tendo como candidato a vice-prefeito João Marcos Alves, atual presidente da Câmara do município.
O pleito suplementar em Ribeirão Cascalheira foi agendado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) após o julgamento de um Agravo Regimental movido pelo Ministério Público Eleitoral, que cobrou do TRE a realização de eleições após o TSE negar efeito suspensivo à decisão colegiada da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.
O prefeito eleito em 2008, Francisco de Assis dos Santos, e sua vice, Altamira Nunes Vieira, perderam os mandatos após o julgamento de uma ação que concluiu ter existido captação ilícita de recurso e abuso de poder econômico. À época, os candidatos foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos.
No dia 17 de setembro, ao julgar procedimento administrativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a noticiar a decisão de determinar aos tribunais regionais de todo o país que não realizem eleições suplementares no mesmo semestre das eleições gerais. Contudo, a resolução anunciada pelo TSE ainda não foi publicada, o que significa dizer que os tribunais regionais, nos diversos estados que decidiram por realizar eleições suplementares , ainda não foram oficialmente notificados da decisão do tribunal superior.
Enquanto o TSE não publicar a resolução, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso, assim como deve ocorrer em outros estados, vai dar continuidade ao calendário eleitoral das eleições suplementares já marcadas para este semestre, como a de Ribeirão Cascalheira, que foi aprovada pelo Pleno.
