Sinop: placas eleitorais afixadas em imóveis devem ser regularizadas
Dois candidatos a deputado estadual por Sinop foram notificados para retirar ou regularizar em um prazo de 48 horas suas propagandas eleitorais que estariam em desacordo com a legislação eleitoral vigente. De acordo com a decisão do juiz eleitoral de Sinop, Mário Machado, as progaganda se encontram afixadas de maneira irregular em imóveis particulares na avenida das Sibipirunas e na rua das Primaveras.
Na sentença, o magistrado afirma que as propagandas eleitorais estão em desacordo com a legislação pois ultrapassam o limite de quatro metros quadrados. Em outra decisão, Mário Machado também determina a retirada ou regularização de uma placa de propaganda que contém as imagens de candidatos ao senado, ao governo, a presidência, a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.
Segundo o magistrado, a placa que está afixada em um imóvel particular localizado na rua das Sálvias, no bairro Jardim Primaveras, ultrapassa o limite de quatro metros quadrados estipulados por lei. O prazo para a regularização também é de 48 horas. Casos os notificados não se adequem a decisão poderão ser multados.
