MP aciona prefeito e diretor da SAAES de Sinop por compra de combustível
A promotora de Sinop, Audrey Ility, ingressou na justiça com um pedido de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa contra o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop (SAAES), Juventino Silva, e também contra a prefeito de Sinop, Juarez Costa. A ação é o desdobramento de um inquérito civil que apurou irregularidades em um processo licitatório do órgão (convite 001/09), ocorrido em 2009, para compra de combustível.
De acordo com o documento, a promotora pede na justiça o ressarcimento do “dano ao erário público” por parte dos responsáveis. O valor do dano “ainda deverá ser apurado durante a sentença, a perda das funções públicas dos que estiveram empenhado no caso, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de três e máximo de cinco anos.
Outro lado
Procurado por Só Notícias, o diretor do SAAES, Juventino Silva afirmou que ficou “surpreso com a ação da promotora”. Para ele, se houve algum tipo de erro foi por ter pago um valor menor na compra do litro de combustível que na gestão passada. “Em 2008, a administração anterior pagava R$ 3,01 o litro do combustível. Nesta licitação, que ela (promotora) contesta, em 2009 pagamos R$ 2,9 por litro e, agora em 2010, pagamos R$ 2,98”, explicou.
O diretor da autarquia afirmou que vai esperar ser notificado sobre para preparar sua defesa neste caso. Ele declarou que toda as licitações realizadas pelo SAAES estão corretas e amparadas pela Lei das Licitações.
(Atualizada às 11h20)
