Secretário de Finanças de Sinop questiona alerta do TCE
O secretário de Finanças de Sinop, Silvano Amaral, contestou, em entrevista ao Só Notícias, alguns dos pontos do alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre supostos indícios de falhas na gestão com base nos resultados do primeiro quadrimestre (janeiro a abril), publicado no Diário Oficial, que circulou ontem.
A arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), segundo o secretário, não está baixa como relata o TCE. Até a última sexta-feira, somava pouco mais de R$ 6 milhões, enquanto o estimado para o recebimento no ano é de R$ 7,3 milhões, faltando assim, R$ 1,3 milhão a serem cumpridos.
Na análise feita pelo Tribunal, a arrecadação atingia R$ 272,3 mil (4,12% do estimado) e foi considerado abaixo da previsão estimada para o ano, considerando como parâmetro de arrecadação o percentual de 33,33% por quadrimestre. Segundo o secretário, o valor foi considerado baixo, pois a arrecadação começou em abril (último mês do quadrimestre).
Outro ponto contestado pelo Executivo foi referente aos investimentos com a Educação. No primeiro quadrimestre, a administração destinou 23,86% da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais, ou o valor de R$ 28,4 milhões. Ou seja, o valor aplicado pelo município (após dedução do ganho nas transferências do Fundeb) foi de pouco mais de R$ 6,3 milhões no período.
Silvano acredita que possa ter ocorrido um erro no sistema do TCE referente a aplicação de recursos na Educação e vai solicitar correção. O Tribunal destacou que o Executivo teria aplicado no período apenas R$ 2,6 milhões, o que correspondia a 9,38% da receita do município.
A tabela do Tribunal aponta ainda que a arrecadação do município, no primeiro quadrimestre, foi de R$ 54,5 milhões e a despesa empenhada foi de R$ 74,2 milhões. Segundo o secretário, este último valor corresponde a despesas fixas (aluguéis, funcionários) previstas para todo o ano e que são quitadas parceladamente.
No primeiro quadrimestre, Sinop registrou ainda a receita arrecadada de R$ 54,5 milhões e a despesa liquidada (itens entregues que ainda devem ser pagas) de R$ 50,6 milhões, resultando na diferença positiva de R$ 3,8 milhões.
