TRE não acata recurso e mantém cassação de Riva
O TRE decidiu, esta manhã, por 7 votos a 0, não aceitar o recurso do presidente da Assembleia, José Riva (PP), ajuizado domingo, para anular a cassação de seu diploma eleitoral, por compra de votos em 2006, em Santo Antônio de Leverger, quando se reelegeu deputado estadual. O recurso foi analisado, inicialmente, pelo relator, desembargador Márcio Vidal, que não aceitou os argumentos de defesa. Conforme Só Notícias havia antecipado, a procuradoria eleitoral (MP) também foi contrária e se posionou para manter a cassação de Riva. Em plenário, os juízes e desembargadores acompanharam a decisão do relator e do procurador.
Vidal apontou que foi determinante o resultado da perícia feita pela Polícia Federal no caso da cdistribuição de medicamentos para eleitores com “fins eleitoreiros”. Foi apontado também que houve aquisição de material de construção que teriam sido entregues para eleitores.
Riva tentará, agora, reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral. A decisão (acórdão), tomada semana passada, de cassar seu diploma, já foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral e, até amanhã, a Assembleia Legislativa deve ser notificada. Se não houve outra decisão judicial suspendendo a sentença do TRE, o vice-presidente Mauro Savi deve ser empossado na presidência da Assembleia e um suplente do PP assumirá a vaga de Riva.
Não foi confirmado se os efeitos da decisão cassando o diploma de Riva podem influenciar no julgamento do pedido de registro de candidatura. Principal liderança do PP, José Riva tenta a reeleição na Assembleia.
