TRE mantém decisão considerando frágeis “provas” para cassar prefeito
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou o embargo de declaração protocolado pela coligação “Cláudia de Todos”, que tinha como candidato a prefeito Altamir Kurten (PSDB) – ex-prefeito da cidade. Na prática, o tribunal confirmou decisão anterior que as provas para cassar o atual prefeito são frágeis. A coligação de Kurten tentou alegar que a decisão do próprio TRE, que reverteu a cassação do diploma do atual prefeito Vilmar Giachini (PMDB) em primeira instância, não apontou quais foram as inconsistências das provas testemunhais, consideradas contraditórias pelo pleno, na oportunidade.
Em seu voto, o relator do processo, juiz César Augusto Bearsi, afirmou que o parecer da decisão anterior girou em torno da análise de provas testemunhais, as quais foram consideradas contraditórias e frágeis. Segundo o relator, o objetivo do embargante fazer uma rediscussão da matéria através da via declaratória.
Conforme Só Notícias já informou, Vilmar chegou a ter diploma cassado pela justiça eleitoral de Sinop e o presidente da câmara ficou no cargo por alguns meses. No entanto, ano passado, acabou tendo a sentença reformada pelo TRE e assumiu a prefeitura.
