TRE Mato Grosso pode atrasar entrega de registros por culpa de candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso confirmou, hoje, que quase todos os pretentos candidatos apresentaram documentação incompleta para requerer registros de candidaturas. As falhas deles, dos partidos políticos e coligações é para entregar todas as documentações exigidas pela legislação e podem o TRE a ter dificuldade em cumprir o prazo estabelecido para o julgamento das candidaturas, que se encerra no próximo dia 5.
Além de deixar para a última hora o registro de candidaturas, os partidos e coligações deixaram de usar o sistema digital Candex, que proporciona agilidade aos trabalhos da Justiça Eleitoral. Os registros manuais de candidatura, via protocolo e em forma processo físico (papel) foram agravados pela falta de documentação em quase 100% dos casos.
O Candex gera em um arquivo toda a documentação para o registro das candidaturas. O sistema emite automaticamente o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e a declaração de bens dos candidatos.
A quase totalidade dos registros de candidaturas de forma manual e sem a documentação necessária, dificultou o andamento dos trabalhos da Secretaria Judiciária. Nos plantões noturnos e de final de semana, a secretaria teve que analisar, de forma manual, as 404 candidaturas, checar qual a documentação faltante em cada processo, e notificar os candidatos para apresentar os documentos, em um prazo de 72 horas a partir da notificação.
Em junho passado, o TRE/MT promoveu, treinamento com representantes dos partidos políticos, sobre a operacionalização do sistema de registro de candidaturas (Candex), módulo externo. Na ocasião, também foi explicado aos partidos e coligações a documentação exigida para os registros de candidatura. Contudo, poucos representantes de partidos políticos participaram do treinamento.
