Desembargador Antonio Bittar pede aposentadoria do TJ
O desembargador Antônio Bitar Filho encaminhou requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pedindo aposentadoria voluntária em razão de estar prestes alcançar a idade limite para permanência no serviço público, conforme estabelece o artigo 40 da Constituição Federal. O magistrado, que completa 70 anos no próximo sábado. O pedido foi para a Coordenadoria de Magistrados do TJMT que vai regularizar o trâmite do processo. Em seguida, o documento retornará à Presidência para a assinatura do ato de aposentadoria e posterior publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Bittar é o quarto desembargador a pedir aposentadoria, este ano. Donato Fortunato Ojeda, Leônidas Duarte Monteiro (advindo do Ministério Público na vaga do Quinto Constitucional) e Jurandir Florêncio de Castilho são os demais.
Em sua carreira, Antônio Bitar Filho acumula 52 anos e 11 meses de atuação junto ao serviço público. Antes de atuar como juiz de Primeiro Grau no Judiciário de Mato Grosso, exerceu a magistratura no Estado do Paraná. Já em Mato Grosso, foi promovido por merecimento a Rondonópolis (218km de Cuiabá) e, em 1980, assumiu a Primeira Vara Cível da Comarca de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
Em dezembro de 1993, também pelo critério de antiguidade, foi promovido para o cargo de desembargador do TJMT, onde já ocupou a função de vice-presidente da Instituição e presidente de várias comissões, além de ter lecionado a disciplina de Direito Civil na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Atualmente exerce a presidência da Segunda Câmara Cível.
