TSE realiza audiência para tratar de propaganda eleitoral gratuita
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, se reúne na próxima quinta-feira (15) com representantes dos partidos políticos e das emissoras de TV e rádio para tratar da propaganda eleitoral gratuita, que começa a ser veiculada em todo país a partir do dia 17 de agosto. A reunião acontece às 15h, do dia 15, no auditório do TSE.
Na audiência pública, o ministro vai tratar do plano de mídia da propaganda para as eleições de 2010, conforme prevê o artigo 52 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). Na oportunidade, será realizado o sorteio da ordem inicial da propaganda em rede, e fixada a destinação das sobras das inserções.
Partidos e emissoras podem enviar sugestões por escrito (para os emails [email protected] e [email protected]), preferencialmente até a quarta-feira (14), para serem debatidas no encontro. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por um prazo de até cinco minutos.
