Propaganda eleitoral estará liberada a partir de terça-feira
A propaganda eleitoral estará liberada a partir de terça-feira (06). Os candidatos a cargos eletivos este ano poderão se utilizar de comícios, uso de carros de som nas ruas (se a legislação municipal permitir) e divulgação das campanhas pela internet. A data para liberação da campanha dos candidatos é definida pela Lei 9.504/97, mais conhecida como Lei das Eleições.
Segundo a legislação eleitoral, os candidatos, partidos políticos e as coligações podem realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização das 8h às 24h. A partir do dia 06 também será permitido aos partidos, nas sedes ou em veículos, utilizar alto-falantes ou amplificadores de som das 8h às 22h, desde que respeitando a legislação municipal. Em Sinop, na eleição de 2008 ficou proibido a utilização de carros de som durante a campanha.
Já a propaganda eleitoral deverá sempre mencionar a legenda partidária. Além disso, é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral dos seus candidatos a imagem e a voz do candidato ou militante integrante da coligação em âmbito nacional. A lei eleitoral ainda permite, até às 22h do dia que antecede a eleição, a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som transitar pela cidade divulgando jingles ou mensagens dos candidatos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) faz alerta, segundo informações da assessoria de imprensa, quanto às proibições como, por exemplo, a confecção, utilização e distribuição de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, além da realização de showmícios ou evento semelhante para promoção de candidato.
