Nortão: presidente de câmara assumirá prefeitura com cassação de prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ainda não publicou no Diário da Justiça Eleitoral a decisão, tomada semana passada, mantendo a cassação dos diplomas do prefeito de Novo Mundo (320 km de Sinop), Aurelino Pereira de Brito e do vice, Casciano Martins Reis, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A comarca de Guarantã do Norte aguarda a publicação da sentença para notificar o prefeito, o vice e o presidente da câmara ser empossado. A publicação da sentença pode ocorrer entre hoje e quinta-feira. O prefeito poderá recorrer ao TSE para tentar ficar no cargo.
O TRE informa que, “os fatos, que foram amplamente investigados ao longo da instrução processual, dizem respeito à confecção de documentos por parte do recorrente em favor de várias pessoas, entre elas Djanira Salomão Macena e Orosino José Cardoso, com a finalidade de fraudar ou facilitar a obtenção da aposentadoria previdenciária em troca de seus votos. Outras testemunhas ouvidas ainda confirmaram que o recorrente Aurelino mencionou em seu discurso na diplomação eleitoral que estava sendo acusado da prática do ilícito eleitoral por ter ajudado pessoas a se aposentarem. Lucila, outra testemunha, declarou ter trabalhado em aproximadamente 50 casos”.
O relator do processo, juiz Sebastião de Arruda Almeida, considerou que a vitória do prefeito e do vice está impregnada de vícios. “Venceram as eleições utilizando-se de práticas ilegais”, pondera. Ele ressalta que os recorrentes encontram-se nos cargos por força de medida cautelar, devido à necessidade de evitar danos irreparáveis com a alternância de poder, que perde a eficácia após a publicação deste acórdão. Sebastião finalizou seu voto alertando que “a convocação de novas eleições em Novo Mundo é necessária visto que os recorrentes obtiveram 54, 39% dos votos válidos na eleição majoritária”.
