Lucas: vereadores votam hoje base noturna para guarda municipal
Os vereadores se reúnem, daqui a pouco, na 19ª sessão ordinária para apreciar e votar o projeto de lei 08 de autoria do Legislativo, que dispõe sobre a criação, da Base Integrada da Guarda Municipal Noturna, nos bairros de Lucas do Rio Verde. Durante a sessão será encaminhado às comissões permanentes o projeto de lei nº. 10, de autoria do Legislativo, que estende aos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Servidores Públicos do Legislativo o aumento de remuneração a título de revisão geral de 6,5%.
Na ordem do dia, os parlamentares devem apreciar e votar cinco indicações ao Executivo, cinco projetos decreto de autoria do Legislativo e, ainda, três projetos de lei, sendo um de autoria do Legislativo e dois projetos de lei de autoria do Executivo.
Dentre os projetos a serem apreciados, o projeto de lei nº. 59 de autoria do Executivo, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar da classe dos bens de uso comum e transferir para a classe dos bens dominiais e a alienar bens imóveis.
Já o projeto de Lei 52 de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 1788/2009 (PPA Exercício 2010/201) Lei nº1789/2009 (LDO exercício de 2010) e Lei nº 1790 (LOA exercício de 2010) referente ao órgão Secretaria Municipal de Saúde.
Os vereadores também devem votar durante a sessão, duas Moções de Aplausos a Tereza Garcia e a cantora gospel Vera Lucia Lugon de Souza Santos.
