Afastamento de Stábile do TRE depende de decisão STJ
Mesmo existindo indícios de venda de sentenças, dificilmente o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Evandro Stábile, será afastado da função, a não ser que a decisão venha de Brasília, mais precisamente da ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirar o desembargador do cargo temporariamente.
“O que poderia ter acontecido era o afastamento de todos os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, mas isso seria punir quem não tem responsabilidade com nada de errado em detrimento de quem está sendo investigado, ou seja, antecipar um julgamento o que é inaceitável”, disse um dos 7 juízes que compõe a instituição responsável por comandar as eleições de outubro próximo, que preferiu não se identificar.
A pressão levou Evandro Stábile a pedir férias, mas o entendimento entre os próprios pares é de que falta provar a culpa do desembargador que na maioria dos julgados em questão eleitoral não teve participação, já que ele só vota em caso de desempate.
O pleno do TRE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores indicados dentre os 30 membros do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e que ocupam a presidência e a vice-presidência do órgão, sendo que este último acumula ainda a função de corregedor-geral eleitoral. Fora estes, ainda se tem o juiz federal e dois juizes de carreira indicados também pelo Tribunal de Justiça após votação em sessão aberta e com voto justificado.
