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domingo, 8 de novembro de 2026
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Política

Proposta no Senado pretende criar 14º salário para professores

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, deverá analisar o projeto de lei que cria o décimo-quarto salário dos profissionais de educação básica da rede pública na próxima terca-feira (08). Projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a matéria tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor de um texto substitutivo à proposta, que ainda será votada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O décimo-quarto salário seria vinculado à melhora dos resultados escolares. O texto autoriza a União, Distrito Federal, estados e municípios a conceder a bonificação anual aos profissionais da educação básica, lotados e em exercício nas escolas públicas de suas respectivas redes de ensino que elevarem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ou outro indicador que o suceda, em 50% ou obtiverem o respectivo índice mínimo de seis.

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