Trabalhador que não sacou PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510
A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários. O banco já registrou o pagamento a 13,9 milhões de trabalhadores, em um volume de R$ 6,4 bilhões, durante o exercício 2009/10.
São Paulo é o estado com o maior volume de trabalhadores (154.277) que ainda não sacaram o benefício, seguido por Minas Gerais, com 52.992, e Rio de Janeiro, com 51.550.
Os trabalhadores que ainda não receberam o benefício podem retirar o abono salarial ou os rendimentos do PIS com o Cartão do Cidadão e senha nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, inclusive nos fins de semana. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
O abono salarial é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
Tem direito ao abono o trabalhador cadastrado no PIS ou no Pasep até 2004, que tenha trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2008, com carteira assinada por empregador contribuinte do PIS-Pasep. Outra exigência é que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e cujo empregador tenha informado corretamente seus dados de emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2008.
No caso dos rendimentos, tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-Pasep até o dia 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo de quotas do PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.
Atualmente também é permitido o saque do saldo de quotas do PIS pelos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso e participante com idade igual ou superior a 70 anos.
