CNJ avalia criação de varas do trabalho no Nortão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá apreciar, em junho, a criação de seis novas varas do trabalho no Estado. Os municípios beneficiados serão Colniza, Sapezal, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Alto Araguaia e Peixoto de Azevedo. A proposta foi realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) ao CNJ.
De acordo com informações da assessoria do CNJ, esta semana o conselheiro e relator do parecer técnico que estuda a viabilidade de criação das novas varas, Felipe Locke Cavalcanti, recebeu no órgão, em Brasília, uma comitiva dos seis prefeitos, dois desembargadores, o diretor geral do TRT/MT, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) e mais os presidentes da OAB dos municípios beneficiados. Eles foram explicar a necessidade das novas varas.
Os prefeitos acreditam que com a instalação das novas varas trabalhistas as pessoas vão procurar mais seus direitos. Para a implantação das seis novas varas serão necessárias a criação de 12 cargos de juízes substitutos, 48 cargos de servidores (nível médio e superior). Cavalcanti, que vai analisar o parecer técnico para a criação de novas varas, acredita que o assunto poderá ser votado em plenário na segunda sessão de junho para depois encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
Em abril, o Conselho Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou parecer técnico para a criação de uma Vara da Justiça do Trabalho na cidade de Colniza. As ações trabalhistas de Colniza são atendidas na vara da cidade de Juina, que fica a 340 quilômetros do município, e com difícil acesso já que a estrada não é pavimentada. Elevada à categoria de cidade em 1998, Colniza saltou de três mil para 32 mil habitantes em dez anos.
